Aumento máximo após 2014 será de 10%, segundo proposta da Prefeitura.
Vereadores rejeitaram na quarta-feira projeto que aumenta o IPTU.
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O secretário de Relações Governamentais deSão Paulo, João Antonio, afirmou nesta quinta-feira (24) que a gestão Fernando Haddad (PT) propôs à Camara travas menores para a correção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2015 e 2016. Agora, o governo municipal negocia um aumento máximo de 10% para imóveis residenciais e de 15% para comerciais nesses anos.
A proposta original da Prefeitura de São Paulo previa que a trava já em 2014 fosse de 30% para imóveis residenciais e de 45% para comerciais. Os vereadores pressionaram para que o impacto fosse menor, e a Prefeitura recuou. O secretário de Finanças, Marcos Cruz, disse na quarta-feira (23) que seria possível reajuste de 20% para residenciais e 35% para comerciais. Mesmo assim, os vereadores rejeitaram a proposta na Comissão de Finanças e Orçamento.
Nesta quinta, o secretário João Antonio participou de uma reunião na sala da liderança do governo com vereadores da base governista. Ao final, ele anunciou que a proposta agora é que a trava tenha nova redução a partir de 2015.
Rejeição
A decisão de rejeitar o projeto na quarta-feira foi tomada após votação do parecer elaborado pelo vereador Aurélio Miguel (PR), que é relator da Comissão de Orçamento. O relator argumentou em sua avaliação que o projeto "carece de maiores estudos" e que tem "potencial de provocar significativa elevação do tributo". O parecer foi aprovado por cinco votos a favor, com quatro contrários.
A decisão de rejeitar o projeto na quarta-feira foi tomada após votação do parecer elaborado pelo vereador Aurélio Miguel (PR), que é relator da Comissão de Orçamento. O relator argumentou em sua avaliação que o projeto "carece de maiores estudos" e que tem "potencial de provocar significativa elevação do tributo". O parecer foi aprovado por cinco votos a favor, com quatro contrários.
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O projeto já tinha recebido avaliações favoráveis das comissões de Política Urbana e Constituição e Justiça.
A bancada do PSDB, que faz oposição a Haddad, propõe um substitutivo que propõe a redução da trava para 8% para imóveis da região central e de 6% para imóveis entre a região central e a periferia. A proposta prevê ainda que, na periferia, o imposto não exceda o valor alcançado em 2013.
Faltou quórum, diz presidente
O presidente da Câmara, José Américo (PT) afirma que o projeto seguia normalmente, mas faltou quórum. "Se houvesse quórum, o fato de a comissão ter dado parecer contrário não impediria o trâmite normal porque duas outras comissões já tinham dado parecer a favor", afirmou. Para a sessão continuar, segundo ele, seriam necessários 28 votos e havia apenas 25 vereadores em plenário.
O presidente da Câmara, José Américo (PT) afirma que o projeto seguia normalmente, mas faltou quórum. "Se houvesse quórum, o fato de a comissão ter dado parecer contrário não impediria o trâmite normal porque duas outras comissões já tinham dado parecer a favor", afirmou. Para a sessão continuar, segundo ele, seriam necessários 28 votos e havia apenas 25 vereadores em plenário.
A falta de quórum, segundo José Américo, deve-se a fatores diversos. "Algumas pessoas têm dúvidas, outras tiveram de viajar no dia de hoje. Quem foi embora é porque tinha algum tipo de divergência ou dúvida", afirmou. "Vamos voltar a conversar com a pessoas", disse.
Esta foi a primeira derrota de Haddad na Câmara em projetos de repercussão. No primeiro semestre, o prefeito obteve aprovação recorde de projetos.
Vereadores afirmam que a dificuldade de votação do projeto deve-se em parte ao posicionamento na bancada do PSD, inclinada à à oposição; insatisfação da bancada evangélica com o atendimento em subprefeituras; e resistência do PV a votar projeto que contraria a classe média.
Mais cedo, após audiência pública realizada pela manhã, o vereador de oposição, Andrea Matarazzo (PSDB), criticou o projeto, afirmando que o comércio será o principal prejudicado. "Esperamos que os vereadores não votem esse projeto porque ele é abusivo", disse. Ele afirma que o aumento "serve para sustentar o inchaço da máquina" da administração municipal.
Impacto do aumento
O secretário de Finanças de São Paulo, Marcos Cruz, admitiu nesta quarta que o impacto do aumento do IPTU para parte dos contribuintes será maior do que o anunciado em 1º de outubro. A Prefeitura agora diz que a valorização dos imóveis levará a aumento também nos demais anos do mandato de Fernando Haddad (PT).
O secretário de Finanças de São Paulo, Marcos Cruz, admitiu nesta quarta que o impacto do aumento do IPTU para parte dos contribuintes será maior do que o anunciado em 1º de outubro. A Prefeitura agora diz que a valorização dos imóveis levará a aumento também nos demais anos do mandato de Fernando Haddad (PT).
Em audiência pública na Câmara, Cruz não divulgou o valor total do aumento previsto nem quantos contribuintes podem ter o reajuste escalonado. Entretanto, ele confirmou que atenderá uma reclamação dos vereadores e uma faixa maior de aposentados será beneficiada com descontos.
O aumento do IPTU não ficará restrito a 2014 para parte dos contribuintes porque Haddad prevê revisar apenas uma vez em seu mandato o valor venal dos imóveis. A partir da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), em votação na Câmara, a Prefeitura fará o cálculo do imposto devido considerando ainda a alíquota, a zona fiscal e a condição individual dos imóveis (veja mais detalhes abaixo).
Na terça-feira (22), Haddad foi taxativo em entrevista para rádios ao informar que o aumento será dividido em quatro anos para "diluir" o reajuste. Nesta manhã, o secretário disse que o pecentual de aumento depende do que for aprovado na Câmara. "Depende do escalonamento", afirmou Cruz.
A Prefeitura propôs à Câmara um limite máximo, chamado de "trava", de 30% de reajuste para imóveis residenciais e 45% para comerciais em 2014. Nesta quarta, o secretário admitiu em audiência na Câmara que a Prefeitura já aceitaria baixar as travas para 20% e 35%.
A possibilidade de aumentos sequênciais ao longo do mandato foi divulgada pelo vereador Police Neto (PSD), no primeiro dia de debate sobre o projeto na Câmara.
Aposentados
O secretário de Finanças confirmou durante a audiência pública a informação divulgada pelo vereador Arselino Tatto, líder do governo na Câmara, na semana passada para ampliar o descontos para aposentados. Agora, a Prefeitura defenderá que o projeto de lei seja alterado para beneficiar aqueles que ganham até três salários com isenção, e os que ganham entre 3 e 4 salários tenham desconto de 50%. Além disso, aposentados que recebam entre 4 e 5 salários mínimos terão 30% de desconto.
Os aposentados contemplados pela proposta não teriam aumento e poderão até ter redução, segundo o secretário. "Antes quem ganhava três salários mínimos mais R$ 100 tinha que pagar 100% de imposto", afirmou.
O secretário de Finanças confirmou durante a audiência pública a informação divulgada pelo vereador Arselino Tatto, líder do governo na Câmara, na semana passada para ampliar o descontos para aposentados. Agora, a Prefeitura defenderá que o projeto de lei seja alterado para beneficiar aqueles que ganham até três salários com isenção, e os que ganham entre 3 e 4 salários tenham desconto de 50%. Além disso, aposentados que recebam entre 4 e 5 salários mínimos terão 30% de desconto.
Os aposentados contemplados pela proposta não teriam aumento e poderão até ter redução, segundo o secretário. "Antes quem ganhava três salários mínimos mais R$ 100 tinha que pagar 100% de imposto", afirmou.
Sobre a possibilidade de reduzir as travas, Cruz afirmou que a redução de 30% para 20% no caso de imóveis residenciais vai reduzir também o aumento médio previsto para 2014 de 17% para 11%. Questionado se as travas seriam apenas uma forma de reduzir o problema, o secretário citou frase do prefeito Fernando Haddad, que disse que "a ideia é diluir parte da valorização em anos", disse Cruz.
Apenas previsões para 2014
Até esta quarta, a Prefeitura informa apenas a previsão de aumento para 2014. Devem ser afetados com aumentos nos demais anos moradores de distritos cujos aumentos médios ficaram perto da trava de 30% (veja lista dos aumentos previstos por distrito abaixo).
Quando o aumento foi anunciado, a Prefeitura omitiu a intenção de repassar o reajuste acima da trava ao longo do mandato de Fernando Haddad (PT). A administração municipal se limitou a fazer projeções de quantos contribuintes seriam afetados por cada faixa de reajuste até o limite de 30% em 2014.
Até esta quarta, a Prefeitura informa apenas a previsão de aumento para 2014. Devem ser afetados com aumentos nos demais anos moradores de distritos cujos aumentos médios ficaram perto da trava de 30% (veja lista dos aumentos previstos por distrito abaixo).
Quando o aumento foi anunciado, a Prefeitura omitiu a intenção de repassar o reajuste acima da trava ao longo do mandato de Fernando Haddad (PT). A administração municipal se limitou a fazer projeções de quantos contribuintes seriam afetados por cada faixa de reajuste até o limite de 30% em 2014.
Assim, um imóvel que teve aumento de IPTU total de 60% terá alta de 30% em 2014 e outro aumento igual em 2015. Ao contrário do que ocorreu na apresentação do projeto, a Prefeitura não divulgou novas projeções de como será a cobrança do imposto.
A assessoria da Prefeitura não tem estimativa de quando serão divulgados detalhes da cobrança acima da trava ou do valor real do aumento do IPTU em cada região.
A assessoria da Prefeitura não tem estimativa de quando serão divulgados detalhes da cobrança acima da trava ou do valor real do aumento do IPTU em cada região.
Arrecadação
A Prefeitura espera arrecadar mais 24% em 2014 com o IPTU. Já o aumento médio do imposto para residências será de 17%, segundo afirmou o secretário de Finanças, Marcos Cruz. Santa Cecília e Vila Mariana são os distritos de São Paulo que terão o maior aumento médio no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2014.
A Prefeitura espera arrecadar mais 24% em 2014 com o IPTU. Já o aumento médio do imposto para residências será de 17%, segundo afirmou o secretário de Finanças, Marcos Cruz. Santa Cecília e Vila Mariana são os distritos de São Paulo que terão o maior aumento médio no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2014.
Nas duas regiões, a alta será de 29,95%. Na lista dos 10 distritos com maior reajuste - todos com percentuais também acima de 29% - estão ainda Brás, Sé, Alto de Pinheiros, Liberdade, República, Moema e Jardim Paulista. (Veja abaixo a lista com todos distritos.)
O aumento médio por distritos e também por faixa de contribuição foi divulgado na quinta-feira (3). A Prefeitura ressalta que os índices foram orientados pela valorização do mercado imobiliário, mas que se referem a valores médios para cada distrito e que o reajuste para cada cada imóvel terá cálculo individual que vai considerar as características da construção. "O morador de baixa renda não vai pagar a mesma coisa do morador de uma construção sofisticada", disse o secretário de Finanças, Marcos Cruz.
O aumento do IPTU vai ocorrer porque a administração revisou a Planta Genérica de Valores (PGV) dos imóveis na cidade, conforme previso em lei de 2009. Agora, cabe à Câmara Municipal de São Paulo aprovar os reajustes. O aumento na arrecadação está previsto no Orçamento para 2014 elaborado pela gestão Haddad e deve ajudar a manter a passagem de ônibus sem reajuste. Segundo a Prefeitura, a revisão da PGV busca ajustar o IPTU à valorização do mercado desde a última revisão em 2009.
Critérios: geografia e construção
Na revisão da PGV neste ano, a Prefeitura criou um critério geográfico para dividir a cidade em três zonas fiscais, determinando que, em média, salvo exceções, quem mora mais longe do Centro terá um reajuste menor.
Na revisão da PGV neste ano, a Prefeitura criou um critério geográfico para dividir a cidade em três zonas fiscais, determinando que, em média, salvo exceções, quem mora mais longe do Centro terá um reajuste menor.
Atualmente, a cidade de São Paulo é dividida em 5,8 mil regiões com o valor do metro quadrado específico para cada uma dessas áreas. No cálculo do imposto, o valor do metro quadrado de cada região é multiplicado pela área do terreno para obter-se o valor venal do terreno.
Outro componente usado no cálculo do IPTU é o valor venal da construção. Hoje o valor é igual para toda a cidade. A proposta da Prefeitura é manter da forma como está a fórmula de cálculo do valor do terreno, mas mudar a forma de cálculo do valor do metro quadrado construído, que passa a ser classificado em três zonas fiscais. Dessa forma, o metro quadrado construído no extremo Sul valerá menos do que o metro quadrado construído na Vila Mariana.
O cálculo levará em conta também o padrão da construção. Isso significa que o morador de uma casa humilde localizada em bairro nobre terá seu caso considerado individualmente.
Até hoje, uma casa de padrão médio fornecia uma base de cálculo de R$ 750 por metro quadrado, independentemente de onde estivesse. Com a proposta de diferenciação por zonas fiscais com zonas diferentes, um imóvel que está na Zona Fiscal 1 vai passar a ter valor de R$ 1.420 (incremento de 90%). Na Zona Fiscal 2, o incrimento é de 40% e na Zona Fiscal 3, não há incremento de valor unitário.
Exceções
O mapa criado pela Prefeitura a partir dessa divisão da cidade também apresenta exceções, como ilhas de valorização situadas em áreas menos centrais. Duas manchas da Zona Fiscal 1 (a mais valorizada) são vistas em meio à zona fiscal dois (intermediária). Essas duas ilhas coincidem com os bairros de Santana, na Zona Norte, e Anália Franco, na Zona Leste. Segundo o secretário, essas áreas tiveram valorização muito grande de acordo com o mercado e com as estatísticas apuradas por sua equipe.
Exceções
O mapa criado pela Prefeitura a partir dessa divisão da cidade também apresenta exceções, como ilhas de valorização situadas em áreas menos centrais. Duas manchas da Zona Fiscal 1 (a mais valorizada) são vistas em meio à zona fiscal dois (intermediária). Essas duas ilhas coincidem com os bairros de Santana, na Zona Norte, e Anália Franco, na Zona Leste. Segundo o secretário, essas áreas tiveram valorização muito grande de acordo com o mercado e com as estatísticas apuradas por sua equipe.
O aumento médio do IPTU em toda cidade ficará em 24%, sendo que a média do aumento do IPTU para imóveis residenciais pagantes ficará em torno de 18%. O número de contribuintes isentos permanecerá estável em cerca de um milhão. São Paulo tem aproximadamente 3 milhões de contribuintes.
Para não deixar que toda a valorização imobiliária pese sobre o IPTU dos imóveis, a Prefeitura criou uma trava que limita a 30% o reajuste do IPTU de imóveis residenciais e a 45% o reajuste sobre os não residenciais.
IPTU ATUAL | CORREÇÃO PARA 2014 | CONTRIBUINTES |
|---|---|---|
Isentos | - | 1,03 milhão de imóveis |
Zero a R$ 200 | Redução de quase 4% | 173 mil imóveis |
Entre R$ 200 e R$ 600 | Aumento de 9% | 390 mil imóveis |
Acima de R$ 600 | Aumento de 18% | 268 mil imóveis |
Entre R$ 1 mil e R$ 2 mil | Aumento de 26% | 348 mil imóveis |
Acima de R$ 2 mil | Aumento de 26,73% | 407 mil imóveis |
| FONTE: Prefeitura de São Paulo. | ||
Alta por faixa de contribuição
De acordo com o secretário municipal de Finanças, quem atualmente paga, em média, de zero a R$ 200 por ano de IPTU vai ter redução no imposto de quase 4%. Quem paga entre R$ 200 e R$ 600 vai ter correção de 9%, em média. Quem paga acima de R$ 600 vai ter uma correção média de 18%. Quem atualmente paga entre R$ 1 mil e R$ 2 mil terá correção média de 26%. Quem paga acima de R$ 2 mil terá correção de 26,73%.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, quem atualmente paga, em média, de zero a R$ 200 por ano de IPTU vai ter redução no imposto de quase 4%. Quem paga entre R$ 200 e R$ 600 vai ter correção de 9%, em média. Quem paga acima de R$ 600 vai ter uma correção média de 18%. Quem atualmente paga entre R$ 1 mil e R$ 2 mil terá correção média de 26%. Quem paga acima de R$ 2 mil terá correção de 26,73%.
A revisão deve proporcionar receita de R$ 6,8 bilhões, dinheiro que deverá ser usado para cobrir o rombo provocado pela decisão de não aumentar a tarifa de ônibus de R$ 3 para R$ 3,20 após os protestos de junho. "Não existe almoço grátis", disse o secretário de governo, Antonio Donato.
"O debate é um só, da despesa e da receita. Estamos discutindo o Orçamento como um todo. O congelamento da tarifa de ônibus implica, a cada dez centavos, em R$ 150 milhões. A tarifa, se fosse reajustada em junho, seria de R$ 3,45 só atualizando a inflação. Quarenta e cinco centavos são quase R$ 700 milhões. Portanto tem que se encontrar uma fonte para manter a tarifa congelada. Uma das fontes é o IPTU", disse Donato.
Variação média por distrito
Confira abaixo a variação média do IPTU po distrito da cidade:
Variação média por distrito
Confira abaixo a variação média do IPTU po distrito da cidade:
DISTRITO | TOTAL DE CONTRIBUINTES | AUMENTO MÉDIO PARA 2014(%) |
|---|---|---|
Agua Rasa | 23.817 | 17,91 |
Alto de Pinheiros | 16.725 | 29,48 |
Anhanguera | 1.265 | - 8,86 |
Aricanduva | 9.602 | 5,96 |
Artur Alvim | 6.244 | 6,78 |
Barra Funda | 6.931 | 21,01 |
Bela Vista | 27.597 | 28,89 |
Belém | 11.013 | 19,52 |
Bom Retiro | 5.093 | 21,28 |
Brás | 3.994 | 29,82 |
Brasilândia | 9.626 | 8,07 |
Butantã | 17.401 | 15,83 |
Cachoeirinha | 12.267 | 29,45 |
Cambuci | 8.550 | 23,99 |
Campo Belo | 29.162 | 25,86 |
Campo Grande | 26585 | 7,95 |
Campo Limpo | 10.944 | -0,49 |
Cangaíba | 10.169 | 5,95 |
Capão Redondo | 7.540 | 3,70 |
Carrão | 20.153 | 14,93 |
Casa Verde | 15.541 | 11,79 |
Cidade Ademar | 17.004 | 7,90 |
Cidade Dutra | 10.764 | 2,76 |
Cidade Líder | 7.466 | -9,52 |
Cidade Tiradentes | 2.606 | 2,04 |
Consolação | 27.545 | 28,61 |
Cursino | 25986 | 22,70 |
Ermelino Matarazzo | 6.182 | -5,33 |
Freguesia do Ó | 18.791 | 6,23 |
Grajaú | 5.928 | 6,70 |
Guaianases | 4.070 | 0,06 |
Iguatemi | 1.828 | - 4,06 |
Ipiranga | 24.222 | 23,82 |
Itaim Bibi | 51.392 | 28,61 |
Itaim Paulista | 7.011 | - 2,32 |
Itaquera | 10.341 | -1,07 |
Jabaquara | 35.273 | 11,09 |
Jaçanã | 6185 | 1,68 |
Jaguará | 3.829 | 15,26 |
Jaguaré | 7.695 | 7,91 |
Jaraguá | 5.181 | 14,08 |
Jardim Ângela | 4.845 | 5,87 |
Jardim Helena | 5559 | - 2,82 |
Jardim Paulista | 52.171 | 29,12 |
Jardim São Luis | 10.474 | 3,12 |
José Bonifácio | 2.465 | 3,21 |
Lajeado | 4.342 | 2,26 |
Lapa | 23.616 | 26,61 |
Liberdade | 22.392 | 29,47 |
Limão | 11.997 | 11,93 |
Mandaqui | 20985 | 14,77 |
Marsilac | 21 | -0,94 |
Moema | 47.925 | 29,24 |
Mooca | 24.471 | 15,66 |
Morumbi | 16.372 | 25,51 |
Parelheiros | 1.935 | -0,05 |
Pari | 2.606 | 23,18 |
Parque do Carmo | 3.704 | - 10,25 |
Pedreira | 4.133 | 7,04 |
Penha | 20669 | 16,15 |
Perdizes | 48.757 | 28,33 |
Perus | 1800 | 4,69 |
Pinheiros | 31596 | 28,60 |
Pirituba | 18054 | 3,84 |
Ponte Rasa | 8.441 | 4,47 |
Raposo Tavares | 4.188 | 0,94 |
República | 17.173 | 29,43 |
Rio Pequeno | 20.540 | 9,20 |
Sacomã | 23.058 | 14,35 |
Santa Cecília | 25.242 | 29,95 |
Santana | 42.791 | 26,51 |
Santo Amaro | 27.677 | 16,64 |
São Domingos | 11.426 | 12,94 |
São Lucas | 17.011 | 6,28 |
São Mateus | 8.962 | 1,54 |
São Miguel | 5.569 | - 6,57 |
São Rafael | 2.951 | - 5,51 |
Sapopemba | 11.190 | -1,46 |
Saúde | 46.233 | 26,17 |
Sé | 4.372 | 29,60 |
Socorro | 7.174 | 15,05 |
Tatuapé | 36.967 | 23,52 |
Tremembé | 12.819 | 12,83 |
Tucuruvi | 19.203 | 16,74 |
Vila Andrade | 28.471 | 9,94 |
Vila Curuçá | 6.453 | - 2,13 |
Vila Formosa | 18.631 | 20,83 |
Vila Guilherme | 10.945 | 12,69 |
Vila Jacuí | 5.208 | - 7,31 |
Vila Leopoldina | 14.859 | 22,91 |
Vila Maria | 12.165 | 9,71 |
Vila Mariana | 60.587 | 29,95 |
Vila Matilde | 15.925 | 7,57 |
Vila Medeiros | 12.884 | 9,50 |
Vila Prudente | 20.938 | 16,33 |
Vila Sonia | 27.484 | 12,92 |
| FONTE: Prefeitura de São Paulo | ||
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