A Justiça do Rio de Janeiro expediu, no fim da tarde desta sexta-feira (18), alvarás de soltura para mais 31 pessoas que foram presas na última terça (15), após o protesto em apoio aos professores das redes estadual e municipal, no Centro da cidade.
A decisão pelo relaxamento das prisões foi da juíza Cláudia Pomarico Ribeiro, da 21ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), que também determinou o arquivamento do processo.
"O fato de várias pessoas reunidas, com cerca de 25 anos, vestindo roupas pretas e máscaras, não revela que sejam integrantes de uma associação criminosa. [...] não há como demonstrar a existência de um grupo voltado para a prática de crimes apenas de acordo com a roupa e faixa etária", justificou a juíza na decisão.
Os ofícios devem chegar à unidade até as 20h para que os presos sejam liberados ainda nesta sexta-feira.
Na noite da última quinta (17), a juíza da 35ª Vara Criminal do TJ-RJ, Daniela Alvarez Prado, determinou a libertação de 20 manifestantes presos. Outros dois já haviam sido beneficiados.
Até as 19h desta sexta, no entanto, os únicos presos que haviam sido liberados, de acordo com a Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), eram Ciro Brito Oiticica, Gerd Augusto Castelloes Dudenhoeffer e Renato Tomaz de Aquino. Eles saíram da Cadeia Pública Juíza Patrícia Lourival Acioli, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, para onde todos os manifestantes foram levados inicialmente, nesta quinta.
Os 62 que permanecem no sistema penitenciário, foram transferidos na manhã desta sexta para a Cadeia Pública Bandeira Stampa, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste da cidade, conhecida como Bangu 8.
Os presos beneficiados pelas decisões judiciais devem ser liberados nesta sexta, quando os alvarás de soltura chegarem ao presídio, informou a Seap.
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